Não faz muito tempo que o livro Porto Real do Colégio: Sociedade e Cultura fora fotocopiado e distribuído para alguns professores da zona rural e urbana do município que encabeça o título da obra, ferindo os artigos 5, inciso VI e VII e 29 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.O que mais me deixou indignado foi o fato de essas fotocópias terem sido distribuídas pela Secretaria Municipal de Educação, violentando anos de pesquisas, meus direitos autorais, meus investimentos na compra de livros em sebos; seguindo o caminho de muitos blogs sebosos que tem por aí.
Não tem a Secretaria a obrigação ou dever de adquirir os livros de minha autoria, mas tem a obrigação de não fotocopiá-los e distribuí-los como se de domínio público fosse. Ao invés de educar, deseduca profissionais e alunos; violentando o princípio da moralidade.
Para atender aos apelos de alguns professores, amigos meu, que não tinham como elaborar seus planos de aula que resolvi escrevê-lo. Acontece que desde 2008 a Secretaria de Educação nunca se empenhou em disponibilizar material para os docentes. Quero dizer a esses transgressores da Lei que o referido livro foi custeado com o meu dinheiro, unicamente meu.
A esses “educadores” deixo este recado: não cabe aqueles que fazem a educação se apropriar daquilo que não lhes pertence, mas seguir os princípios que norteiam a administração pública.
